México não tem obrigação de indenizar cidadão por projeto cultural não concretizado

CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro em SP

Confira aqui a íntegra da apresentação.

Bancário receberá salários de período de afastamento por inquérito judicial

O inquérito, para apuração de suposta falta grave, foi extinto por ter sido instaurado fora do prazo legal de 30 dias e só depois reaberto, para considerar o trabalhador inocente.

Indeferido HC em que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola pedia libertação

A decisão confirma o entendimento adotado em outubro de 2008 pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que negou pedido de liminar neste HC.

Cartão retido em máquina de autoatendimento não gera dano moral

O mero dissabor resultante da retenção de cartão magnético em máquina de autoatendimento não caracteriza dano moral.

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Luz no fim do túnel

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"